Fotos: Aline Pereira
Na tarde desta quinta-feira, 15 de agosto, os vereadores da Comissão Especial de Estudos que apura a demora na liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbitos em Ribeirão Preto, ouviram o ex-diretor do órgão no interior, Marco Aurélio Guimarães.
Igor Oliveira (MDB) - presidente, Marinho Sampaio (MDB) e Luciano Mega (PDT) investigam as causas e buscam soluções para os atrasos, já que os parlamentares receberam no legislativo pessoas aflitas com a situação, além de tomarem ciência de uma polêmica entrevista do ex-diretor do órgão em que relata falhas no procedimento, e a consequente demora. Participou da reunião a convite o vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Marco apresentou em slides os procedimentos que envolvem a autópsia segundo o Código de Processo Penal, que deve ser feita pelo menos seis horas após o óbito, salvo exceções de violência evidente, e não prevê prazo legal definido para duração ou término da necropsia.
Disse que a situação de atraso é agravada porque entre a constatação do óbito e a necropsia se faz necessário por lei o registro de Boletim de Ocorrência nas delegacias, que atendem outros casos e não dispõem de número adequado de escrivães. Informou que há caso recente no SVO-I em que o agente funerário aguardou cerca de 13 horas para registro de um óbito.
O presidente da CEE comentou a situação:
"São vários os problemas que acarretam na demora, e a falta de efetivo nas delegacias influencia também na segurança. Tivemos recente fechamento de delegacia em Ribeirão, sendo tudo concentrado na DIG, que atende diversas ocorrências, gerando a demora e revolta de familiares", ponderou Igor Oliveira.
Marco explicou também que os médicos do SVO-I, órgão vinculado à Universidade de São Paulo, podem elaborar diagnósticos rápidos, desde que não causem prejuízos ao processo, uma vez que a necropsia é procedimento único, e há perda de relações anatômicas pela retirada dos órgãos. Lembrou que não há exumação que solucione necropsias mal feitas, por isso o processo tem como prioridade a qualidade do serviço, seja nos casos mais simples ou de maior complexidade.
Em relação à entrevista concedida à EPTV e possível falha do médico na prestação de informações sobre a causa da morte, o ex-diretor comentou que os médicos em geral têm receios ao preencherem declaração de óbito, em razão de contestações e processos futuros. Disse que a solução é a educação continuada nas universidades e cursos de reciclagem aos profissionais.
No setor administrativo disse que o SVO-I está bem estruturado, e com relação aos médicos conta com cinco patologistas, estando dois cargos vagos. Sobre os técnicos de necropsia há defasagem no quadro sem previsão de reposição, situação que afetou o horário de funcionamento, deixando de atender 24 horas por dia para atender entre 7h e 19h.
O vereador Igor Oliveira sugeriu à Comissão comunicar o governo do estado e a Universidade de São Paulo sobre os problemas relatados.
"Temos que solucionar esses problemas que são graves. O SVO pode fechar as portas pela ausência de profissionais, porque chega ao ponto de ter uma pessoa apenas trabalhando 12 horas para fazer os atendimentos diários do órgão de segunda a segunda. Muito preocupante. Vamos juntar todo o material da CEE e encaminhar ao governo do estado", finalizou.
Na próxima semana estão previstas duas oitivas. A primeira na terça-feira, às 17 horas com os familiares das vítimas, e a segunda na quinta-feira, no mesmo horário, com a atual diretora do SVO, Simone Gusmão.
Por Marco Aurélio Tarlá
